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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 21/01/2025 08:03:02

Atos Oficiais
Portaria Nº 191 / 2015 - EXONERAR, A SENHORA ROSILEI SARNÁGLIA COVRE, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

03/02/2015

Texto Original: Portaria - Nº 191/2015
Lei Ordinária Nº 1134 / 2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

03/02/2015

Texto Original: LEI Nº 1134/2015
Lei Ordinária Nº 1135 / 2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

03/02/2015

Texto Original: LEI Nº 1135/2015
Lei Ordinária Nº 1136 / 2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

03/02/2015

Texto Original: LEI Nº 1136/2015
Lei Ordinária Nº 1137 / 2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

03/02/2015

Texto Original: LEI Nº 1137/2015
Lei Ordinária Nº 1138 / 2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

03/02/2015

Texto Original: LEI Nº 1138/2015
Lei Ordinária Nº 1139 / 2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

03/02/2015

Texto Original: LEI Nº 1139/2015
Lei Ordinária Nº 1133 / 2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.

03/02/2015

Texto Original: LEI Nº 1133/2015
Portaria Nº 190 / 2015 - LOCALIZAR A SERVIDORA ALETEIA DE SOUSA ROCHA LIMA, ASSISTENTE SOCIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS NO PROGRAMA INCLUIR

02/02/2015

Texto Original: Portaria - Nº 190/2015
Decreto Nº 559 / 2015 - Decreto de Suplementação

02/02/2015

Texto Original: Decreto - Nº 559/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.