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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 21/01/2025 08:03:02

Atos Oficiais
Portaria Nº 196 / 2015 - LOCALIZAR A SERVIDORA SCHIRLEI ANA COVRE, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT

11/02/2015

Texto Original: Portaria - Nº 196/2015
Decreto Nº 566 / 2015 - Crédito Especial

06/02/2015

Texto Original: Decreto - Nº 566/2015
Decreto Nº 565 / 2015 - Crédito Especial

06/02/2015

Texto Original: Decreto - Nº 565/2015
Decreto Nº 564 / 2015 - Crédito Especial

06/02/2015

Texto Original: Decreto - Nº 564/2015
Decreto Nº 563 / 2015 - Crédito Especial

06/02/2015

Texto Original: Decreto - Nº 563/2015
Decreto Nº 562 / 2015 - Crédito Especial

06/02/2015

Texto Original: Decreto - Nº 562/2015
Decreto Nº 561 / 2015 - Crédito Especial

06/02/2015

Texto Original: Decreto - Nº 561/2015
Portaria Nº 194 / 2015 - NOMEAR A SRª. IVANETE ZUTION FRIZZERA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEIEF “SANTA TEREZINHA – ANA GOMES DE ABREU TONIATO”

04/02/2015

Texto Original: Portaria - Nº 194/2015
Portaria Nº 193 / 2015 - NOMEAR A SRª. JANETE APARECIDA COVRE MARQUEZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEIEF “FAZENDA CAMILO BRIDI”

04/02/2015

Texto Original: Portaria - Nº 193/2015
Portaria Nº 192 / 2015 - NOMEAR ZENEIDI RIBEIRO DOS SANTOS DAS POSSES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

03/02/2015

Texto Original: Portaria - Nº 192/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.