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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 21/01/2025 08:03:02

Atos Oficiais
Decreto Nº 570 / 2015 - Crédito Especial

24/02/2015

Texto Original: Decreto - Nº 570/2015
Decreto Nº 569 / 2015 - Crédito Especial

23/02/2015

Texto Original: Decreto - Nº 569/2015
Lei Ordinária Nº 1140 / 2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

23/02/2015

Texto Original: LEI Nº 1140/2015
Lei Ordinária Nº 1141 / 2015 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA.

23/02/2015

Texto Original: LEI Nº 1141/2015
Decreto Nº 568 / 2015 - Crédito Especial

11/02/2015

Texto Original: Decreto - Nº 568/2015
Portaria Nº 195 / 2015 - EXONERAR O SENHOR WANDERSON VASCONCELLOS DA SILVA ALMEIDA DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

11/02/2015

Texto Original: Portaria - Nº 195/2015
Portaria Nº 199 / 2015 - NOMEAR JOSÉ OTÁVIO HERZOG FERNANDES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO DA ESCOLA EMEF ”LUIZA GRIMALDI”

11/02/2015

Texto Original: Portaria - Nº 199/2015
Portaria Nº 198 / 2015 - NOMEAR A SRª. ALINE CHIABAI COSTA FRANCO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEF “LUIZA GRIMALDI”

11/02/2015

Texto Original: Portaria - Nº 198/2015
Decreto Nº 567 / 2015 - Crédito Especial

11/02/2015

Texto Original: Decreto - Nº 567/2015
Portaria Nº 197 / 2015 - NOMEAR ROBERTO CARLOS DELBONI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO DA ESCOLA EMEF ”LUIZA GRIMALDI”

11/02/2015

Texto Original: Portaria - Nº 197/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.