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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 21/01/2025 08:03:02

Atos Oficiais
Instrução Normativa Nº 3 / 2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 3/2015
Instrução Normativa Nº 1 / 2015 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO, ALTERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E DO CADASTRO ECONÔMICO PELO SETOR DE TRIBUTAÇÃO.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2015
Instrução Normativa Nº 2 / 2015 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, BAIXA E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2015
Instrução Normativa Nº 3 / 2015 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 3/2015
Instrução Normativa Nº 4 / 2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CONTROLE DAS RENÚNCIAS DE RECEITA TRIBUTÁRIA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 4/2015
Portaria Nº 207 / 2015 - LOCALIZAR A SERVIDORA MONIQUE HELLEN VELOSO, FISCAL DE POSTURAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SMTOSU

18/03/2015

Texto Original: Portaria - Nº 207/2015
Portaria Nº 206 / 2015 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENEIDE RIBEIRO DOS SANTOS DAS POSSES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 000137

17/03/2015

Texto Original: Portaria - Nº 206/2015
Lei Ordinária Nº 1144 / 2015 - INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, A SER REALIZADA

13/03/2015

Texto Original: LEI Nº 1144/2015
Lei Ordinária Nº 1145 / 2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITARANA CEDER, POR TEMPO DETERMINADO, ÁREA DE PRÉDIO URBANO, À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2015

Texto Original: LEI Nº 1145/2015
Portaria Nº 203 / 2015 - NOMEAR CHARLES ANTÔNIO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – C2, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU

05/03/2015

Texto Original: Portaria - Nº 203/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.