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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 21/01/2025 08:03:02

Atos Oficiais
Instrução Normativa Nº 4 / 2015 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 4/2015
Instrução Normativa Nº 5 / 2015 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 5/2015
Instrução Normativa Nº 0 / 2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2015
Instrução Normativa Nº 1 / 2015 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA RECEITA E DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS VINCULADAS E NÃO VINCULADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2015
Instrução Normativa Nº 2 / 2015 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARANA.”

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2015
Instrução Normativa Nº 3 / 2015 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 3/2015
Instrução Normativa Nº 0 / 2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2015
Instrução Normativa Nº 5 / 2015 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E CONTROLE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARANA.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 5/2015
Instrução Normativa Nº 1 / 2015 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2015
Instrução Normativa Nº 2 / 2015 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O RECOLHIMENTO, ACONDICIONAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE LIXO HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.