Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 21/01/2025 08:03:02

Atos Oficiais
Portaria Nº 211 / 2015 - LOCALIZAR O SERVIDOR ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU

01/04/2015

Texto Original: Portaria - Nº 211/2015
Portaria Nº 210 / 2015 - LOCALIZAR A SERVIDORA BEATRIZ LEANDRO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF

01/04/2015

Texto Original: Portaria - Nº 210/2015
Portaria Nº 209 / 2015 - LOCALIZAR A SERVIDORA FRANCINARA APARECIDA MEZADRE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

01/04/2015

Texto Original: Portaria - Nº 209/2015
Decreto Nº 581 / 2015 - Decreto de Suplementação

01/04/2015

Texto Original: Decreto - Nº 581/2015
Decreto Nº 579 / 2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Texto Original: Decreto - Nº 579/2015
Decreto Nº 580 / 2015 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

27/03/2015

Texto Original: Decreto - Nº 580/2015
Portaria Nº 208 / 2015 - FAZER A CESSÃO DO SERVIDOR GLEISSON ADÃO MARTINS CARDOSO, SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA

27/03/2015

Texto Original: Portaria - Nº 208/2015
Instrução Normativa Nº 1 / 2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2015
Instrução Normativa Nº 2 / 2015 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MEDIANTE LEILÃO OU CONCORRÊNCIA PÚBLICA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2015
Instrução Normativa Nº 3 / 2015 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE ESTOQUE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 3/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.