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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 21/01/2025 08:03:02

Atos Oficiais
Lei Ordinária Nº 1150 / 2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ALTO JATIBOCAS, LOCALIZADA EM ALTO JATIBOCAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

04/05/2015

Texto Original: LEI Nº 1150/2015
Decreto Nº 587 / 2015 - APROVA O SISTEMA PARA VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

30/04/2015

Texto Original: Decreto - Nº 587/2015
Decreto Nº 586 / 2015 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ITARANA PARA O BIÊNIO 2015/2016.

28/04/2015

Texto Original: Decreto - Nº 586/2015
Decreto Nº 585 / 2015 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA ESF, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 004/2013.

22/04/2015

Texto Original: Decreto - Nº 585/2015
Decreto Nº 584 / 2015 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE VETERINÁRIO.

22/04/2015

Texto Original: Decreto - Nº 584/2015
Portaria Nº 216 / 2015 - NOMEAR MARCILEIDE STUHR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

22/04/2015

Texto Original: Portaria - Nº 216/2015
Portaria Nº 215 / 2015 - EXONERAR, A SENHORA ZENEIDE RIBEIRO DOS SANTOS DAS POSSES, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

22/04/2015

Texto Original: Portaria - Nº 215/2015
Portaria Nº 214 / 2015 - NOMEAR O SERVIDOR SEVERINO DELAI JUNIOR, PARA SUBSTITUIR O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. VALTER JOSE COVRE,

22/04/2015

Texto Original: Portaria - Nº 214/2015
Decreto Nº 582 / 2015 - Decreto de Suplementação

13/04/2015

Texto Original: Decreto - Nº 582/2015
Portaria Nº 212 / 2015 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR LUIS RICARDO MOUTINHO BORTOLINI, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 003553

08/04/2015

Texto Original: Portaria - Nº 212/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.