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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 21/01/2025 08:03:02

Atos Oficiais
Portaria Nº 221 / 2015 - NOMEAR EDVAN PIOROTTI DE QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO – CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO

05/05/2015

Texto Original: Portaria - Nº 221/2015
Portaria Nº 184 / 2015 - NOMEAR O SERVIDOR SEVERINO DELAI JUNIOR, PARA SUBSTITUIR O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. VALTER JOSE COVRE

05/05/2015

Texto Original: Portaria - Nº 184/2015
Portaria Nº 183 / 2015 - NOMEAR A SERVIDORA ANDREIA HERZOG CASSIMIRO PEREIRA, PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. LUIS CLAUDIO COAN

05/05/2015

Texto Original: Portaria - Nº 183/2015
Portaria Nº 219 / 2015 - EXONERAR, A SENHORA SUZANI NEUMANN HERZOG, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA - CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO

04/05/2015

Texto Original: Portaria - Nº 219/2015
Portaria Nº 220 / 2015 - EXONERAR, O SENHOR EDVAN PIOROTTI DE QUEIROZ, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

04/05/2015

Texto Original: Portaria - Nº 220/2015
Lei Complementar Nº 17 / 2015 - ALTERAR O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2008 (ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2015

Texto Original: Lei Complementar - Nº 17/2015
Lei Ordinária Nº 1146 / 2015 - CONCEDE REAJUSTE ÀS REMUNERAÇÕES, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS ABRANGIDOS PELO PLANO DE CARREIRA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2015

Texto Original: LEI Nº 1146/2015
Lei Ordinária Nº 1147 / 2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1053/2013, QUE DENOMINOU DE SOLDADO JOSÉ MONTEIRO, À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2015

Texto Original: LEI Nº 1147/2015
Lei Ordinária Nº 1148 / 2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO POMERANA DE ALTO JATIBOCAS, LOCALIZADA EM ALTO JATIBOCAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

04/05/2015

Texto Original: LEI Nº 1148/2015
Lei Ordinária Nº 1149 / 2015 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 431/94 E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CR

04/05/2015

Texto Original: LEI Nº 1149/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.