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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 21/01/2025 08:03:02

Atos Oficiais
Decreto Nº 595 / 2015 - REVOGA O ARTIGO 1º DO DECRETO 446/2014, E NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

15/05/2015

Texto Original: Decreto - Nº 595/2015
Decreto Nº 593 / 2015 - REVOGA A ALÍNEA "C" DO INCISO III DO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 592/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

14/05/2015

Texto Original: Decreto - Nº 593/2015
Decreto Nº 591 / 2015 - Decreto de Suplementação

08/05/2015

Texto Original: Decreto - Nº 591/2015
Decreto Nº 590 / 2015 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

08/05/2015

Texto Original: Decreto - Nº 590/2015
Portaria Nº 225 / 2015 - LOCALIZAR O SERVIDOR LENILSON MARQUEZ, CHEFE DE SETOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

07/05/2015

Texto Original: Portaria - Nº 225/2015
Decreto Nº 589 / 2015 - Decreto de Suplementação

06/05/2015

Texto Original: Decreto - Nº 589/2015
Decreto Nº 588 / 2015 - Decreto de Suplementação

06/05/2015

Texto Original: Decreto - Nº 588/2015
Portaria Nº 224 / 2015 - LOCALIZAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

05/05/2015

Texto Original: Portaria - Nº 224/2015
Portaria Nº 223 / 2015 - NOMEAR EDVANIA LUCIA FIOROTTI CALDEIRAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

05/05/2015

Texto Original: Portaria - Nº 223/2015
Portaria Nº 222 / 2015 - EXONERAR A SENHORA EDVANIA LUCIA FIOROTTI CALDEIRAS DAS FUNÇÕES DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO

05/05/2015

Texto Original: Portaria - Nº 222/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.