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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Portaria Nº 233 / 2015 - EXONERAR, A PEDIDO, O SR. RAMON NEGRINI MEDEIROS, DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE SETOR

12/06/2015

Texto Original: Portaria - Nº 233/2015
Decreto Nº 601 / 2015 - CONVOCA O FÓRUM REGIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

08/06/2015

Texto Original: Decreto - Nº 601/2015
Decreto Nº 602 / 2015 - Decreto de Suplementação

08/06/2015

Texto Original: Decreto - Nº 602/2015
Lei Ordinária Nº 1154 / 2015 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA.

03/06/2015

Texto Original: LEI Nº 1154/2015
Portaria Nº 231 / 2015 - AUTORIZAR O COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A PROCEDER À ALTERAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DA SERVIDORA JANETE APARECIDA COVRE MARQUEZ ATUALIZANDO SEU CARGO PARA PROFESSOR B-PB-III ENQUANTO VIGORAR AS MOTIVAÇÕES D

02/06/2015

Texto Original: Portaria - Nº 231/2015
Portaria Nº 230 / 2015 - EXONERAR, O SR. ARISTEU JOSE SBARDELLOTTO, DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO

02/06/2015

Texto Original: Portaria - Nº 230/2015
Decreto Nº 599 / 2015 - REGULAMENTA O USO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2015

Texto Original: Decreto - Nº 599/2015
Decreto Nº 600 / 2015 - Decreto de Suplementação

01/06/2015

Texto Original: Decreto - Nº 600/2015
Lei Ordinária Nº 1151 / 2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

29/05/2015

Texto Original: LEI Nº 1151/2015
Lei Ordinária Nº 1152 / 2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIRA ZEFERINO XISTO TONIATO, COM SEDE À RUA ELIAS ESTÊVÃO COLNAGO, CENTRO, ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

29/05/2015

Texto Original: LEI Nº 1152/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.