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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Portaria Nº 238 / 2015 - NOMEAR A SERVIDORA FLÁVIA COLOMBO DAL´COL, PARA SUBSTITUIR A TESOUREIRA MUNICIPAL, SRª KEYNA RAIRA FIOROTTI

09/07/2015

Texto Original: Portaria - Nº 238/2015
Decreto Nº 607 / 2015 - Crédito Especial

08/07/2015

Texto Original: Decreto - Nº 607/2015
Portaria Nº 237 / 2015 - NOMEAR MARLI LUCIA CORRÊA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR – C4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

06/07/2015

Texto Original: Portaria - Nº 237/2015
Decreto Nº 606 / 2015 - Decreto de Suplementação

06/07/2015

Texto Original: Decreto - Nº 606/2015
Portaria Nº 236 / 2015 - NOMEAR O SERVIDOR CARLOS PIO FIOROTTI, PARA SUBSTITUIR O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, SR. AMADO LEANDRO DA SILVA, NO PERÍODO DE 01/07/2015 A 31/07/2015

01/07/2015

Texto Original: Portaria - Nº 236/2015
Portaria Nº 235 / 2015 - LOCALIZAR O SERVIDOR EDSON COLOMBO, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT

01/07/2015

Texto Original: Portaria - Nº 235/2015
Decreto Nº 605 / 2015 - Decreto de Suplementação

01/07/2015

Texto Original: Decreto - Nº 605/2015
Lei Ordinária Nº 1153 / 2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES PARA O DECÊNIO 2015- 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2015

Texto Original: LEI Nº 1153/2015
Decreto Nº 604 / 2015 - Crédito Especial

19/06/2015

Texto Original: Decreto - Nº 604/2015
Portaria Nº 234 / 2015 - EXONERAR, A PEDIDO, O SR.º EDESIO JOSE DA SILVA, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 067/2013 DE 01/04/2013, DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR

18/06/2015

Texto Original: Portaria - Nº 234/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.