Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Portaria Nº 247 / 2015 - NOMEAR O SENHOR WILLIAN CESAR CIURLLETI, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA RESPONDER COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA – COMDECI

07/08/2015

Texto Original: Portaria - Nº 247/2015
Portaria Nº 246 / 2015 - EXONERAR, O SENHOR WILLIAN CESAR CIURLLETI, DAS FUNÇÕES DE MEMBRO DO SETOR TÉCNICO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA - COMDECI

07/08/2015

Texto Original: Portaria - Nº 246/2015
Portaria Nº 245 / 2015 - EXONERAR, O SENHOR FERNANDO SCARDUA BINDA, DAS FUNÇÕES DE COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DE ITARANA - COMDECI

07/08/2015

Texto Original: Portaria - Nº 245/2015
Portaria Nº 244 / 2015 - LOCALIZAR O SERVIDOR ANDRE MORAU LOSS, AGENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

05/08/2015

Texto Original: Portaria - Nº 244/2015
Decreto Nº 615 / 2015 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES FISCAIS SANITÁRIOS DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 615/2015
Decreto Nº 616 / 2015 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

04/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 616/2015
Lei Ordinária Nº 1155 / 2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA.

04/08/2015

Texto Original: LEI Nº 1155/2015
Lei Ordinária Nº 1156 / 2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

04/08/2015

Texto Original: LEI Nº 1156/2015
Portaria Nº 243 / 2015 - NOMEAR NEIDEMAR CRISTOFARI BERGER, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL

03/08/2015

Texto Original: Portaria - Nº 243/2015
Portaria Nº 242 / 2015 - LOCALIZAR O SERVIDOR SILVAN JOSÉ MENEGHEL, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

03/08/2015

Texto Original: Portaria - Nº 242/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.