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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Portaria Nº 251 / 2015 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GRACIANI MARIA FRANCO FERREIRA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

20/08/2015

Texto Original: Portaria - Nº 251/2015
Decreto Nº 622 / 2015 - Crédito Especial

17/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 622/2015
Decreto Nº 620 / 2015 - CONVOCA A CONFERÊNCIA REGIONAL DE JUVENTUDE.

14/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 620/2015
Portaria Nº 250 / 2015 - NOMEAR O SERVIDOR ELISEU HOFFMANN, PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. FRANCISCO ANDRE FIOROTTI

14/08/2015

Texto Original: Portaria - Nº 250/2015
Decreto Nº 621 / 2015 - ALTERA AS ALÍNEAS "B" E "C" DO ART. 4º DO REGULAMENTO QUE TRATA DOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, APROVADO PELO DECRETO Nº 428/2013.

14/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 621/2015
Decreto Nº 619 / 2015 - REAJUSTA OS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO.

13/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 619/2015
Decreto Nº 618 / 2015 - Decreto de Suplementação

11/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 618/2015
Portaria Nº 249 / 2015 - FICA REDUZIDA A JORNADA DE TRABALHO DE 07 (SETE) HORAS PARA 06 (SEIS) HORAS DIÁRIAS E ININTERRUPTAS, SEM REDUÇÃO SALARIAL, DO SERVIDOR PAULO SÉRGIO MARTINELLI MILLI, BIÓLOGO, CELETISTA, CARTEIRA DE TRABALHO Nº 63068

10/08/2015

Texto Original: Portaria - Nº 249/2015
Decreto Nº 617 / 2015 - REVOGA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRIÊNIO 2013/2016.

07/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 617/2015
Portaria Nº 248 / 2015 - NOMEAR O SENHOR FERNANDO SCARDUA BINDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DO SETOR TÉCNICO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA – COMDECI

07/08/2015

Texto Original: Portaria - Nº 248/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.