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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Decreto Nº 624 / 2015 - CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

01/09/2015

Texto Original: Decreto - Nº 624/2015
Portaria Nº 256 / 2015 - NOMEAR O SENHOR CHARLES ANTÔNIO DO NASCIMENTO, PARA RESPONDER COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA – COMDECI

01/09/2015

Texto Original: Portaria - Nº 256/2015
Portaria Nº 255 / 2015 - EXONERAR, O SR. CHARLES ANTÔNIO DO NASCIMENTO, DAS FUNÇÕES DE ASSESSOR

01/09/2015

Texto Original: Portaria - Nº 255/2015
Portaria Nº 254 / 2015 - NOMEAR O SENHOR WILLIAN CESAR CIURLLETI, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DO SETOR TÉCNICO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA – COMDECI

01/09/2015

Texto Original: Portaria - Nº 254/2015
Portaria Nº 253 / 2015 - EXONERAR, O SENHOR WILLIAN CESAR CIURLLETI, DAS FUNÇÕES DE COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DE ITARANA - COMDECI

01/09/2015

Texto Original: Portaria - Nº 253/2015
Decreto Nº 626 / 2015 - Decreto de Suplementação

01/09/2015

Texto Original: Decreto - Nº 626/2015
Decreto Nº 625 / 2015 - Decreto de Suplementação

01/09/2015

Texto Original: Decreto - Nº 625/2015
Decreto Nº 623 / 2015 - Cancela restos a pagar do exercício financeiro de 2014

31/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 623/2015
Lei Ordinária Nº 1157 / 2015 - DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SENHOR ORLANDO CASTELO, PRAÇA OITO, LOCALIZADA EM PRAÇA OITO, NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2015

Texto Original: LEI Nº 1157/2015
Lei Ordinária Nº 1158 / 2015 - DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SENHOR FRANZ STHUR BARRA DE JATIBOCAS, LOCALIZADA EM BARRA DE JATIBOCAS, NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2015

Texto Original: LEI Nº 1158/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.