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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Instrução Normativa Nº 2 / 2015 - Dispõe sobre a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos no âmbito do Poder Executivo do Município de Itarana/ES.

30/09/2015

Texto Original: INSTRUÇÃO NORMATIVA STR Nº 02/2015
Instrução Normativa Nº 3 / 2015 - Dispõe sobre o controle de combustíveis, peças, pneus e outros insumos pelo Poder Executivo do Município de Itarana/ES.

30/09/2015

Texto Original: INSTRUÇÃO NORMATIVA STR Nº 03/2015
Instrução Normativa Nº 4 / 2015 - Dispõe sobre a locação de veículos e equipamentos pelo Poder Executivo do Município de Itarana/ES.

30/09/2015

Texto Original: INSTRUÇÃO NORMATIVA STRNº 04/2015
Decreto Nº 629 / 2015 - ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 595/2015, NOMEANDO NOVO REPRESENTANTE DA SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS DO MUNI

28/09/2015

Texto Original: Decreto - Nº 629/2015
Portaria Nº 259 / 2015 - EXONERAR, A SENHORA GISELLI DE SOUZA, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 125/2014 DE 13/02/2014, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DO CRAS – CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

28/09/2015

Texto Original: Portaria - Nº 259/2015
Decreto Nº 630 / 2015 - Decreto de Suplementação

28/09/2015

Texto Original: Decreto - Nº 630/2015
Portaria Nº 258 / 2015 - EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA MARIANGELA ZANON, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 181/2014 DE 30/11/2014, DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR

21/09/2015

Texto Original: Portaria - Nº 258/2015
Decreto Nº 628 / 2015 - Decreto de Suplementação

20/09/2015

Texto Original: Decreto - Nº 628/2015
Lei Ordinária Nº 1159 / 2015 - DENOMINA DE ELSO PERIN A RUA QUE INICIA NA RUA VEREADOR ANTONIO HENRIQUE FIOROTTI E TERMINA NA ESQUINA COM A RUA DOMINGOS LEANDRO FIOROTTI, NO BAIRRO RESIDENCIAL ITARANINHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2015

Texto Original: LEI Nº 1159/2015
Portaria Nº 257 / 2015 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA ROBERTA MULLER FERREIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 003366

10/09/2015

Texto Original: Portaria - Nº 257/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.