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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Lei Ordinária Nº 1162 / 2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

02/10/2015

Texto Original: LEI Nº 1162/2015
Lei Ordinária Nº 1163 / 2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

02/10/2015

Texto Original: LEI Nº 1163/2015
Portaria Nº 261 / 2015 - REVOGAR A PORTARIA Nº 068/2013, QUE REMOVE DE OFÍCIO O SERVIDOR VANDER PATRÍCIO, ENFERMEIRO

01/10/2015

Texto Original: Portaria - Nº 261/2015
Portaria Nº 260 / 2015 - Fica autorizado o FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS RODOLFO STUHR KRAUSER, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008público municipal CARLOS RODOL

01/10/2015

Texto Original: Portaria - Nº 260/2015
Decreto Nº 635 / 2015 - Decreto de Suplementação

01/10/2015

Texto Original: Decreto - Nº 635/2015
Decreto Nº 634 / 2015 - Decreto de Suplementação

01/10/2015

Texto Original: Decreto - Nº 634/2015
Decreto Nº 631 / 2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

30/09/2015

Texto Original: Decreto - Nº 631/2015
Decreto Nº 632 / 2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

30/09/2015

Texto Original: Decreto - Nº 632/2015
Instrução Normativa Nº 1 / 2015 - DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

30/09/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2015
Instrução Normativa Nº 2 / 2015 - DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO.

30/09/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.