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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Portaria Nº 265 / 2015 - NOMEAR CARLA CALIMAN TERRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

07/10/2015

Texto Original: Portaria - Nº 265/2015
Portaria Nº 264 / 2015 - EXONERAR, A SENHORA CARLA CALIMAN TERRA, DAS FUNÇÕES DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO

07/10/2015

Texto Original: Portaria - Nº 264/2015
Portaria Nº 263 / 2015 - NOMEAR EDVANIA LUCIA FIOROTTI CALDEIRAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO – C5, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

07/10/2015

Texto Original: Portaria - Nº 263/2015
Decreto Nº 641 / 2015 - Cancela restos a pagar do exercício financeiro de 2014

07/10/2015

Texto Original: Decreto - Nº 641/2015
Portaria Nº 262 / 2015 - EXONERAR, A SENHORA EDVANIA LUCIA FIOROTTI CALDEIRAS, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 223/2015 A PARTIR DO DIA 05 DE MAIO DE 2015

07/10/2015

Texto Original: Portaria - Nº 262/2015
Decreto Nº 639 / 2015 - ADERE A MOVIMENTO DE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DEFLAGRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - AMUNES.

06/10/2015

Texto Original: Decreto - Nº 639/2015
Decreto Nº 638 / 2015 - REGULAMENTA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

06/10/2015

Texto Original: Decreto - Nº 638/2015
Decreto Nº 637 / 2015 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2012

05/10/2015

Texto Original: Decreto - Nº 637/2015
Decreto Nº 636 / 2015 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, AFETADO POR ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 24 DE AGOSTO DE 2012 - MINISTÉRIO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL.

02/10/2015

Texto Original: Decreto - Nº 636/2015
Lei Ordinária Nº 1160 / 2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ART. 14, REVOGA SUAS ALÍNEAS “A” E “B”, E AO ART. 48 DA LEI N.º 1149/2015, DE 05 DE MAIO DE 2015, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREI

02/10/2015

Texto Original: LEI Nº 1160/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.