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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Decreto Nº 645 / 2015 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

20/10/2015

Texto Original: Decreto - Nº 645/2015
Decreto Nº 644 / 2015 - Decreto de Suplementação

16/10/2015

Texto Original: Decreto - Nº 644/2015
Decreto Nº 643 / 2015 - Decreto de Suplementação

16/10/2015

Texto Original: Decreto - Nº 643/2015
Decreto Nº 642 / 2015 - Decreto de Suplementação

15/10/2015

Texto Original: Decreto - Nº 642/2015
Lei Ordinária Nº 1164 / 2015 - REVOGA A LEI N.º 737, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CRIOU O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITARANA - ES.

15/10/2015

Texto Original: LEI Nº 1164/2015
Lei Ordinária Nº 1165 / 2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DO RIZZI, COM SEDE NO RIZZI, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

15/10/2015

Texto Original: LEI Nº 1165/2015
Lei Ordinária Nº 1166 / 2015 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE ITARANA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2015

Texto Original: LEI Nº 1166/2015
Lei Ordinária Nº 1167 / 2015 - CRIA O NOVO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITARANA – ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2015

Texto Original: LEI Nº 1167/2015
Lei Ordinária Nº 1168 / 2015 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 19 DA LEI N° 1149/2015, DE 05 DE MAIO DE 2015, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

15/10/2015

Texto Original: LEI Nº 1168/2015
Decreto Nº 640 / 2015 - “Dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários, Procurador Geral, Controlador Interno e Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências para a redução das despesas no âmbito dos órgãos da Ad

07/10/2015

Texto Original: Decreto - Nº 640/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.