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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Decreto Nº 649 / 2015 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012.

03/11/2015

Texto Original: Decreto - Nº 649/2015
Decreto Nº 651 / 2015 - Decreto de Suplementação

03/11/2015

Texto Original: Decreto - Nº 651/2015
Decreto Nº 647 / 2015 - Crédito Especial

29/10/2015

Texto Original: Decreto - Nº 647/2015
Decreto Nº 646 / 2015 - Crédito Especial

29/10/2015

Texto Original: Decreto - Nº 646/2015
Portaria Nº 271 / 2015 - NOMEAR VANESSA ARRIVABENE MARTINELLI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

28/10/2015

Texto Original: Portaria - Nº 271/2015
Portaria Nº 270 / 2015 - EXONERAR, O SENHOR LUIS CLÁUDIO COAN, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

28/10/2015

Texto Original: Portaria - Nº 270/2015
Portaria Nº 269 / 2015 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR ROMEU ALEXANDRE PIACENTINI, AGENTE FISCAL, MATRÍCULA Nº 000108

22/10/2015

Texto Original: Portaria - Nº 269/2015
Portaria Nº 268 / 2015 - DESIGNAR A SERVIDORA SONILIANI GOMES XAVIER SCHEUNEMAM, PARA RESPONDER COMO CHEFE DE SETOR DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

21/10/2015

Texto Original: Portaria - Nº 268/2015
Portaria Nº 267 / 2015 - EXONERAR, A SENHORA SONILIANI GOMES XAVIER SCHEUNEMAM, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 124/2014 DE 13/02/2014, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DO CADASTRO ÚNICO (PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA)

21/10/2015

Texto Original: Portaria - Nº 267/2015
Decreto Nº 654 / 2015 - NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

20/10/2015

Texto Original: Decreto - Nº 654/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.