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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Decreto Nº 663 / 2015 - Decreto de Suplementação

01/12/2015

Texto Original: Decreto - Nº 663/2015
Portaria Nº 280 / 2015 - EXONERAR, A SENHORA DALVA HELENA FIOROTTI ALBERTINO, DA FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR

27/11/2015

Texto Original: Portaria - Nº 280/2015
Portaria Nº 279 / 2015 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR ALAN FACHETTI FERRARI POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

26/11/2015

Texto Original: Portaria - Nº 279/2015
Decreto Nº 661 / 2015 - Cancela restos a pagar do exercício financeiro de 2014

26/11/2015

Texto Original: Decreto - Nº 661/2015
Lei Ordinária Nº 1173 / 2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IMIGRANTES CONVENTION & VISITORS BUREAU.

25/11/2015

Texto Original: LEI Nº 1173/2015
Lei Ordinária Nº 1174 / 2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

25/11/2015

Texto Original: LEI Nº 1174/2015
Lei Ordinária Nº 1175 / 2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

25/11/2015

Texto Original: LEI Nº 1175/2015
Lei Ordinária Nº 1177 / 2015 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2015

Texto Original: LEI Nº 1177/2015
Lei Ordinária Nº 1176 / 2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

25/11/2015

Texto Original: LEI Nº 1176/2015
Decreto Nº 657 / 2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O ANO LETIVO DE 2016, DESIGNA COMISSÃO ORGANI

24/11/2015

Texto Original: Decreto - Nº 657/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.