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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Decreto Nº 670 / 2015 - Decreto de Suplementação

10/12/2015

Texto Original: Decreto - Nº 670/2015
Lei Ordinária Nº 1178 / 2015 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2015

Texto Original: LEI Nº 1178/2015
Lei Ordinária Nº 1179 / 2015 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2015

Texto Original: LEI Nº 1179/2015
Lei Ordinária Nº 1180 / 2015 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2015

Texto Original: LEI Nº 1180/2015
Portaria Nº 282 / 2015 - LOCALIZAR O SERVIDOR LENILSON MARQUEZ, CHEFE DE SETOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

08/12/2015

Texto Original: Portaria - Nº 282/2015
Decreto Nº 669 / 2015 - Decreto de Suplementação

08/12/2015

Texto Original: Decreto - Nº 669/2015
Decreto Nº 666 / 2015 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2015

Texto Original: Decreto - Nº 666/2015
Decreto Nº 665 / 2015 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO Nº 001/2012.

03/12/2015

Texto Original: Decreto - Nº 665/2015
Portaria Nº 281 / 2015 - LOCALIZAR A SERVIDORA GIOVANA GRUNEWALDE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E O SERVIDOR LUAN MARQUEZ CARDOZO, ESTAGIÁRIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS

01/12/2015

Texto Original: Portaria - Nº 281/2015
Decreto Nº 664 / 2015 - Decreto de Suplementação

01/12/2015

Texto Original: Decreto - Nº 664/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.