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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Decreto Nº 681 / 2016 - Decreto de Suplementação

04/01/2016

Texto Original: Decreto - Nº 681/2016
Decreto Nº 684 / 2016 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES NO ANO DE 2016.

04/01/2016

Texto Original: Decreto - Nº 684/2016
Decreto Nº 683 / 2016 - EXONERA SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

04/01/2016

Texto Original: Decreto - Nº 683/2016
Decreto Nº 682 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 67.604,14 (SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS).

03/01/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000682/2016
Instrução Normativa Nº 6 / 2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

26/11/2020

Texto Original: INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 006/2015
Instrução Normativa Nº 2 / 2015 - Dispõe sobre admissão de pessoal pelo Poder Executivo do Município de Itarana/ES, mediante contrato temporário.

24/01/2019

Texto Original: INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 02-2015
Instrução Normativa Nº 1 / 2015 - Dispõe sobre admissão de pessoal em cargo efetivo, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itarana/ES.

31/10/2018

Texto Original: INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 01/2015
Decreto Nº 598 / 2015 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO Nº 001/2012.

28/05/2017

Texto Original: Decreto - Nº 598/2017
Instrução Normativa Nº 4 / 2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

21/03/2017

Texto Original: INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 004/2015
Decreto Nº 556 / 2015 - REGULAMENTA A CAPACITAÇÃO E O USO DE ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2017

Texto Original: DECRETO Nº 556/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.