Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 22/01/2025 08:55:27
Lei Ordinária Nº 1188 / 2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.13/01/2016 |
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Texto Original: LEI Nº 1188/2016 |
Lei Ordinária Nº 1189 / 2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.13/01/2016 |
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Texto Original: LEI Nº 1189/2016 |
Lei Ordinária Nº 1190 / 2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.13/01/2016 |
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Texto Original: LEI Nº 1190/2016 |
Lei Ordinária Nº 1191 / 2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA QUE VISA PROMOVER A SUPRESSÃO DA CURVA SITUADA NA VIA RURAL MUNICIPAL BARRA DO LIMOEIRO.13/01/2016 |
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Texto Original: LEI Nº 1191/2016 |
Decreto Nº 697 / 2016 - REGULAMENTA O RECOLHIMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2016 ART. 269, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº011/2013, DE 01/10/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2016 |
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Texto Original: DECRETO Nº 697/2016 |
Portaria Nº 292 / 2016 - NOMEAR A SERVIDORA FRANCIANE DE MARTIN ROSSONI, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA REGINA TERESA DE MARTIN DOMINICINI, COMO CONTADORA, PELO PERÍODO DE 04/01/2016 A 23/01/201608/01/2016 |
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Texto Original: Portaria - Nº 292/2016 |
Decreto Nº 685 / 2016 - Decreto de Suplementação07/01/2016 |
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Texto Original: Decreto - Nº 685/2016 |
Portaria Nº 290 / 2016 - NOMEAR BRENO FIOROTTI MAURI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO C5, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO SEDECULT05/01/2016 |
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Texto Original: Portaria - Nº 290/2016 |
Portaria Nº 289 / 2016 - EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA MARTA APARECIDA DE PAULA, DAS FUNÇÕES DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 241/2015, DE 27/07/2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMAS05/01/2016 |
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Texto Original: Portaria - Nº 289/2016 |
Portaria Nº 288 / 2016 - EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORITA AMANDA MIELKE, DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE SERVIÇO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 077/2013, DE 09/07/2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT04/01/2016 |
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Texto Original: Portaria - Nº 288/2016 |