Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27


Atos Oficiais
Lei Ordinária Nº 1188 / 2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

13/01/2016

Texto Original: LEI Nº 1188/2016
Lei Ordinária Nº 1189 / 2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

13/01/2016

Texto Original: LEI Nº 1189/2016
Lei Ordinária Nº 1190 / 2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

13/01/2016

Texto Original: LEI Nº 1190/2016
Lei Ordinária Nº 1191 / 2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA QUE VISA PROMOVER A SUPRESSÃO DA CURVA SITUADA NA VIA RURAL MUNICIPAL BARRA DO LIMOEIRO.

13/01/2016

Texto Original: LEI Nº 1191/2016
Decreto Nº 697 / 2016 - REGULAMENTA O RECOLHIMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2016 – ART. 269, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº011/2013, DE 01/10/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2016

Texto Original: DECRETO Nº 697/2016
Portaria Nº 292 / 2016 - NOMEAR A SERVIDORA FRANCIANE DE MARTIN ROSSONI, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA REGINA TERESA DE MARTIN DOMINICINI, COMO CONTADORA, PELO PERÍODO DE 04/01/2016 A 23/01/2016

08/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 292/2016
Decreto Nº 685 / 2016 - Decreto de Suplementação

07/01/2016

Texto Original: Decreto - Nº 685/2016
Portaria Nº 290 / 2016 - NOMEAR BRENO FIOROTTI MAURI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO – C5, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

05/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 290/2016
Portaria Nº 289 / 2016 - EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA MARTA APARECIDA DE PAULA, DAS FUNÇÕES DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 241/2015, DE 27/07/2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS

05/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 289/2016
Portaria Nº 288 / 2016 - EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORITA AMANDA MIELKE, DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE SERVIÇO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 077/2013, DE 09/07/2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT

04/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 288/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.