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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Portaria Nº 300 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 006/2015 ADIANTE IDENTIFICADO A SERVIDOR INDICADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003138/2015, O SERVIDOR EFETIVO ADRIANO RIZZI FERREIRA, MATRÍCULA Nº 003236

21/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 300/2016
Portaria Nº 299 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 021/2015 ADIANTE IDENTIFICADO A SERVIDORA INDICADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000067/2016, A SERVIDORA EFETIVA JULIANA BUCHER NETTO DE AGUIAR, MATRÍCULA 003265

21/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 299/2016
Decreto Nº 686 / 2016 - HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA VERSÃO 2016 DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES PARA O ENFRENTAMENTO DE ENXURRADAS, INUNDAÇÕES BRUSCAS E DESLIZAMENTOS DE TERRA, PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIA, RESPOSTA, SOCORRO, ASSISTÊNCIA E REABILITAÇÃO D

19/01/2016

Texto Original: Decreto - Nº 686/2016
Portaria Nº 298 / 2016 - LOCALIZAR A SERVIDORA SIMERI FELIX CORDEIRO, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS

18/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 298/2016
Portaria Nº 297 / 2016 - NOMEAR O SERVIDOR MARCOS FERNANDO TONIATO GONÇALVES, PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SR. MARCOS ANTÔNIO FERRARI

18/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 297/2016
Portaria Nº 296 / 2016 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILVA COLOMBO MENEGHEL, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, MATRÍCULA Nº 000038

18/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 296/2016
Portaria Nº 295 / 2016 - NOMEIA O COORDENADOR E OS OPERADORES DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS - GEO OBRAS TCEES, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

18/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 295/2016
Portaria Nº 294 / 2016 - NOMEAR SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – C2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 294/2016
Lei Ordinária Nº 1186 / 2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

13/01/2016

Texto Original: LEI Nº 1186/2016
Lei Ordinária Nº 1187 / 2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

13/01/2016

Texto Original: LEI Nº 1187/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.