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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Portaria Nº 307 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 015/2016 ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000128/2016, O SERVIDOR EFETIVO EDSON COLOMBO, MATRÍCULA 003255

22/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 307/2016
Decreto Nº 689 / 2016 - Crédito Especial

22/01/2016

Texto Original: Decreto - Nº 689/2016
Decreto Nº 688 / 2016 - Crédito Especial

22/01/2016

Texto Original: Decreto - Nº 688/2016
Decreto Nº 687 / 2016 - Crédito Especial

22/01/2016

Texto Original: Decreto - Nº 687/2016
Portaria Nº 301 / 2016 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR ALAN FACHETTI FERRARI POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

21/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 301/2016
Portaria Nº 306 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS Nº 002 E 003/2016, ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NOS AUTOS DOS PROCESSOS Nº 002817 E 002818, O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO SCÁRDUA BINDA, MATRÍCULA Nº 003272

21/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 306/2016
Portaria Nº 305 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 012/2016 ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002958/2015, O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO SCÁRDUA BINDA, MATRÍCULA Nº 003272

21/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 305/2016
Portaria Nº 304 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 005/2016 ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002963/2015, O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO SCÁRDUA BINDA, MATRÍCULA Nº 003272

21/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 304/2016
Portaria Nº 303 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 001/2016 ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002821/2015 O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO SCÁRDUA BINDA, MATRÍCULA Nº 003272

21/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 303/2016
Portaria Nº 302 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 013/2016 ADIANTE IDENTIFICADO A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO Nº 00133/2016, A SERVIDORA EFETIVA NÚBIA HELENA HERLER, MATRÍCULA Nº 003548

21/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 302/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.