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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Portaria Nº 318 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 205/2015 ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000252/2016 O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO SCÁRDUA BINDA, MATRÍCULA Nº 003272

29/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 318/2016
Portaria Nº 317 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 011/2016 ADIANTE IDENTIFICADO A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO Nº 003267/2015, A SERVIDORA CONTRATADA ANDREIA HERZOG CASIMIRO PEREIRA, MATRÍCULA Nº 004111

29/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 317/2016
Portaria Nº 316 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 000010/2016 ADIANTE IDENTIFICADO A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO Nº 003121/2015, A SERVIDORA EFETIVA VALQUÍRIA CHIABAI GRIGIO, MATRÍCULA Nº 004075

29/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 316/2016
Portaria Nº 312 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 193/2015 ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO Nº 003209/2015, O SERVIDOR CONTRATADO CARLOS AUGUSTO DE MARTIN, MATRÍCULA Nº 004091

27/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 312/2016
Portaria Nº 311 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 197/2015 ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO Nº 003210/2015, O SERVIDOR CONTRATADO CARLOS AUGUSTO DE MARTIN, MATRÍCULA Nº 004091

27/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 311/2016
Portaria Nº 310 / 2016 - REVOGAR A PORTARIA Nº 302/2016, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 310/2016
Decreto Nº 691 / 2016 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.179/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

25/01/2016

Texto Original: Decreto - Nº 691/2016
Decreto Nº 690 / 2016 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

25/01/2016

Texto Original: Decreto - Nº 690/2016
Portaria Nº 309 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 014/2016 ADIANTE IDENTIFICADO A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO Nº 000114/2016, A SERVIDORA CONTRATADA CIDIANI MAGRI MARQUEZ, MATRÍCULA Nº 004085

22/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 309/2016
Portaria Nº 308 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 016/2016 ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO Nº 000154/2016, O SERVIDOR COMISSIONADO BRENO FIOROTTI MAURI, MATRÍCULA Nº 004095

22/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 308/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.