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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Portaria Nº 327 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS Nº017, 018 E 019/2016 ADIANTE IDENTIFICADO A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO Nº 003127/2015, A SERVIDORA CONTRATADA CIDIANI MAGRI MARQUEZ, MATRÍCULA Nº 004085

02/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 327/2016
Portaria Nº 326 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 020/2016 ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO Nº 003050/2015, O SERVIDOR COMISSIONADO ALEXANDRE JUNIOR FARDIN PEREIRA DAS POSSES, MATRÍCULA Nº 003618

02/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 326/2016
Portaria Nº 325 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 021/2016 ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO Nº 000313/2016 O SERVIDOR AMARILDO CORREA, MATRÍCULA SIAPE Nº 0493633

02/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 325/2016
Decreto Nº 695 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 144.824,93 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).

01/02/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000695/2016
Decreto Nº 692 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 457.368,97 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

01/02/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000692/2016
Decreto Nº 694 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 16.920,00 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS).

01/02/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000694/2016
Lei Ordinária Nº 1192 / 2016 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA

01/02/2016

Texto Original: LEI Nº 1192/2016
Portaria Nº 315 / 2016 - LOCALIZAR A SERVIDORA ELIS REGINA FIOROTTI RIZZI, PROFESSOR A-PA, PARA ATUAR NA CRECHE MUNICIPAL “ALEXANDRE ONÓRIO PEREIRA” – TIO SABARÁ

29/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 315/2016
Portaria Nº 314 / 2016 - LOCALIZAR A SERVIDORA LIVIA MAZZO DE OLIVEIRA CHIABAI, PROFESSOR A-PA, PARA ATUAR NA EMEI “JOSÉ LUIZ MENEGHEL”

29/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 314/2016
Portaria Nº 313 / 2016 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GENIVALDO DE SOUSA ROCHA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

29/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 313/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.