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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Portaria Nº 332 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 03/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO OPERACIONAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, WILLIAN APOLEO DA SI

04/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 332/2016
Portaria Nº 331 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA: DOMICILIAR, COMERCIAL E INDUSTRIAL, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 07/01/2016 A 31/12/2016, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, NÚBIA HELENA

04/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 331/2016
Decreto Nº 693 / 2016 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.183/2015, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011.

04/02/2016

Texto Original: DECRETO Nº 693/2016
Portaria Nº 329 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 29/05/2015, COM VIGÊNCIA PARA 12 (DOZE) MESES, ENCERRANDO-SE EM 29/05/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, A SERVIDORA INDICADA NO OFÍCIO SEMUS/GS/Nº045/2016, J

03/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 329/2016
Portaria Nº 328 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 28/05/2015, COM VIGÊNCIA PARA 12 (DOZE) MESES, ENCERRANDO-SE EM 28/05/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A SERVIDORA EFETIVA INDICADA NO OFÍCIO SEMUS/GS/Nº045/2016, ROCHANA

03/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 328/2016
Portaria Nº 323 / 2016 - NOMEAR A SRª. ALINE CHIABAI COSTA FRANCO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEF “LUIZA GRIMALDI”

02/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 323/2016
Portaria Nº 322 / 2016 - NOMEAR A SRª. LUCINEIA BREDA RAMOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA CRECHE EMEIEF “SANTA TEREZINHA – ANA GOMES DE ABREU TONIATO”

02/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 322/2016
Portaria Nº 321 / 2016 - NOMEAR A SRª. JANETE APARECIDA COVRE MARQUEZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEIEF “FAZENDA CAMILO BRIDI”

02/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 321/2016
Portaria Nº 320 / 2016 - LOCALIZAR O SERVIDOR EDSON COLOMBO, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU

02/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 320/2016
Portaria Nº 319 / 2016 - LOCALIZAR A SERVIDORA PRICIRLA PRATA GALAZI, PROFESSOR A-PA - III, PARA ATUAR NA EMEIEF “SANTA TEREZINHA – ANA GOMES DE ABREU TONIATO”

02/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 319/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.