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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Portaria Nº 339 / 2016 - NOMEAR EDNA BEZERRA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO DA ESCOLA EMEF “LUIZA GRIMALDI”

15/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 339/2016
Portaria Nº 338 / 2016 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROSANGELA ANDRIOLI COAN, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

12/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 338/2016
Portaria Nº 337 / 2016 - NOMEAR ROBERTO CARLOS DELBONI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO DA ESCOLA EMEF ”LUIZA GRIMALDI”

12/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 337/2016
Decreto Nº 698 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS).

11/02/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000698/2016
Portaria Nº 335 / 2016 - LOCALIZAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

05/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 335/2016
Portaria Nº 334 / 2016 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR WILLIAN CESAR CIURLLETI, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 003364

05/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 334/2016
Portaria Nº 336 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 05/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

05/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 336/2016
Portaria Nº 333 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COMO TERMO INICIAL O DIA 10/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, REGINA TERESA DE MARTIN DOMINICINI, MA

05/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 333/2016
Decreto Nº 696 / 2016 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO.

05/02/2016

Texto Original: Decreto - Nº 696/2016
Portaria Nº 324 / 2016 - NOMEAR A SRª. IVANETE ZUTION FRIZZERA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEI “PE. BERNARDO HENRIQUE NIEWIND”

04/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 324/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.