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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Portaria Nº 354 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA,COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, NIVALDO ANTONIO DAMASCENO, MATRÍCULA 000252

25/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 354/2016
Portaria Nº 353 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 12/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A SERVIDORA EFETIVA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, ROSETE BERGAMO GOMES Y GOMES, MATRÍCULA 003504

25/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 353/2016
Portaria Nº 347 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 19/10/2015, COM VIGÊNCIA PARA OITO MESES, ENCERRANDO-SE EM 19/06/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, O SERVIDOR INDICADO, FERNANDO SCARDUA BINDA , MATRÍCULA Nº 003272

24/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 347/2016
Portaria Nº 346 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 22/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR TRANSPORTE ESCOLAR, O SERVIDOR INDICADO NO PROJETO BÁSICO, LUÍS RICARDO MOUTINHO BORTOLINI, M

24/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 346/2016
Decreto Nº 699 / 2016 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES COM O TEMA "A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE"

23/02/2016

Texto Original: DECRETO Nº 699/2016
Portaria Nº 344 / 2016 - LOCALIZAR A SERVIDORA LARIZA GIOSTRI CAETANO, PROFESSORA APA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, NA EMEI “PADRE BERNARDO HENRIQUE NIEWIND”

22/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 344/2016
Portaria Nº 343 / 2016 - LOCALIZAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF

17/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 343/2016
Portaria Nº 342 / 2016 - LOCALIZAR A SERVIDORA ZENEIDE RIBEIRO DOS SANTOS DAS POSSES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT.

17/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 342/2016
Portaria Nº 341 / 2016 - LOCALIZAR O SERVIDOR JOSÉ FELIX CORDEIRO, AGENTE FISCAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF

17/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 341/2016
Portaria Nº 340 / 2016 - LOCALIZAR A SERVIDORA ADENILDA SCHWANZ DE ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, NA EMPEF “SANTA ROSA”

17/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 340/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.