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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Portaria Nº 358 / 2016 - REVOGAR A PORTARIA Nº 327/2016, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR

29/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 358/2016
Decreto Nº 700 / 2016 - DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICÍPIO, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LAUDELINO GRUNEWALD.

29/02/2016

Texto Original: DECRETO N° 700/2016
Portaria Nº 357 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 138/2014, ADIANTE IDENTIFICADO, O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO SCÁRDUA BINDA, MATRÍCULA Nº 003272

26/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 357/2016
Portaria Nº 356 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 193/2014, ADIANTE IDENTIFICADO, O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO SCÁRDUA BINDA, MATRÍCULA Nº 003272

26/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 356/2016
Portaria Nº 352 / 2016 - NOMEAR O SERVIDOR ROGÉRIO PERIN, PARA SUBSTITUIR O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, SR. AMADO LEANDRO DA SILVA, NO PERÍODO DE SUAS FÉRIAS DE 29/02/2016 A 29/03/2016

25/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 352/2016
Portaria Nº 351 / 2016 - LOCALIZAR O SERVIDOR RUBENS RODRIGUES DA SILVA, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2016

25/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 351/2016
Portaria Nº 350 / 2016 - LOCALIZAR A SERVIDORA MARCIA MARIA PEREIRA DAS POSSES, PROFESSOR PP-III, PARA ATUAR NA CRECHE MUNICIPAL “ALEXANDRE ONÓRIO PEREIRA” – TIO SABARÁ

25/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 350/2016
Portaria Nº 349 / 2016 - NOMEIA GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PETE/ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

25/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 349/2016
Portaria Nº 348 / 2016 - REVOGAR A PORTARIA Nº 128/2014, QUE NOMEIA GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PETE/ ES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

25/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 348/2016
Portaria Nº 355 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, FERNA

25/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 355/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.