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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Portaria Nº 364 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 216/2015, ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NO OFÍCIO SMTOSU Nº 020/2016, O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO SCÁRDUA BINDA, MATRÍCULA Nº 003272

03/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 364/2016
Portaria Nº 363 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 143/2015, ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NO OFÍCIO SMTOSU Nº 018/2016, O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO SCÁRDUA BINDA, MATRÍCULA Nº 003272

03/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 363/2016
Portaria Nº 365 / 2016 - LOCALIZAR O SERVIDOR WILLIAN APOLEO DA SILVA DE CARVALHO, AGENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA

02/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 365/2016
Portaria Nº 362 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 01/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEVISÃO, O SERV

01/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 362/2016
Decreto Nº 703 / 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES FISCAIS SANITÁRIOS DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2016

Texto Original: DECRETO Nº 703/2016
Decreto Nº 701 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

01/03/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000701/2016
Decreto Nº 702 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 280.477,58 (DUZENTOS E OITENTA MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).

01/03/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000702/2016
Portaria Nº 361 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS Nº017, 018 E 019/2016 ADIANTE IDENTIFICADOS, A SERVIDORA INDICADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000628/2016, RAFAELA STUHR, MATRÍCULA Nº 004145

29/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 361/2016
Portaria Nº 360 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 014/2016 ADIANTE IDENTIFICADO, A SERVIDORA INDICADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000627/2016, RAFAELA STUHR, MATRÍCULA Nº 004145

29/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 360/2016
Portaria Nº 359 / 2016 - REVOGAR A PORTARIA Nº 309/2016, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES

29/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 359/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.