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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Portaria Nº 382 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 12/02/2016 COM VIGÊNCIA PARA 04 (QUATRO) MESES, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, O S

17/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 382/2016
Decreto Nº 706 / 2016 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2012.

17/03/2016

Texto Original: DECRETO Nº 706/2016
Portaria Nº 381 / 2016 - EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR LENILSON MARQUEZ, DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE SETOR, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 152/2014, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

14/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 381/2016
Portaria Nº 380 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É INSPEÇÃO VEICULAR, A SERVIDORA INDICADA NO OF/SEMED/GS/Nº060/2016, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN, MATRÍCULA 004101

14/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 380/2016
Portaria Nº 379 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA,COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PAPEL PEDRA E TNT, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, ZENEIDI RIBEIRO DOS SANTOS DAS POSSES, MATRÍCULA 000137

14/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 379/2016
Portaria Nº 378 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA,COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE VENTILADOR OCILANTE ( TUFÃO), A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN, MATRÍCULA 004101

14/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 378/2016
Portaria Nº 377 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/01/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS, A SERVIDORA ANDREIA HERZOG CASIMIRO PEREIRA, MATRÍCULA Nº 00411

11/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 377/2016
Portaria Nº 376 / 2016 - REVOGAR A PORTARIA Nº 312/2016, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ES

11/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 376/2016
Lei Ordinária Nº 1193 / 2016 - RECONHECE O TEATRO DA SEMANA SANTA “NASCIMENTO, VIDA, PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE CRISTO” COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2016

Texto Original: LEI Nº 1193/2016
Lei Ordinária Nº 1194 / 2016 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2016

Texto Original: LEI Nº 1194/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.