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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Portaria Nº 389 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 08/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA

21/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 389/2016
Portaria Nº 388 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 19/05/2016, CUJO OBJETO É DEDETIZAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, SIRLEI KRA

18/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 388/2016
Portaria Nº 387 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 11/01/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS E IMPLEMENTOS, O SERVIDOR INDICADO NO OF. Nº00155/2015/SEMAMA/GS E OF. Nº00272/2015/SMTOSU, ODORILDO VIC

18/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 387/2016
Portaria Nº 386 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 29/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, O SERVIDOR ROBSON BRUNO MORAU, MATRÍCULA Nº 003997

18/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 386/2016
Lei Ordinária Nº 1195 / 2016 - DISPÕE SOBRE A CO-OFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA POMERANA NO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2016

Texto Original: LEI Nº 1195/2016
Lei Ordinária Nº 1196 / 2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

18/03/2016

Texto Original: LEI Nº 1196/2016
Lei Ordinária Nº 1197 / 2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

18/03/2016

Texto Original: LEI Nº 1197/2016
Portaria Nº 385 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE SOLO BRITA, O SERVIDOR PAULO ROBERTO CAETANO, MATRÍCULA Nº 003293

17/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 385/2016
Portaria Nº 384 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É SERVIÇOS DE FILMAGEM, FILMAGEM EM APARELHO PROFISSIONAL, COM CINCO CÂMERAS, EDIÇÃO DAS IMAGENS E GRAVAÇÃO EM DVD, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO D

17/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 384/2016
Portaria Nº 383 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 21/05/2015, COM VIGÊNCIA PARA 12 (DOZE) MESES, ENCERRANDO-SE EM 21/05/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, A SERVIDORA INDICADA NO OFÍCIO SEMUS/GS/Nº086/2016, FERNAN

17/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 383/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.