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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Decreto Nº 707 / 2016 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2012

28/03/2016

Texto Original: DECRETO Nº 707/2016
Portaria Nº 398 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, BRENO FIOROTTI MAURI

23/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 398/2016
Portaria Nº 397 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE APARELHOS DE RÁDIO PORTÁTIL, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, BRENO FIOROTTI MAURI

23/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 397/2016
Portaria Nº 396 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA,COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE DIÓXIDO DE CARBONO SÓLIDO CO2 – GELO SECO, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, ZENEIDI RIBEIRO DOS SANTOS DAS POSSES

23/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 396/2016
Portaria Nº 394 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 DAS EMPRESAS HABILITADAS: LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA E LABOCLIN LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS P

22/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 394/2016
Portaria Nº 395 / 2016 - LOCALIZAR O SERVIDOR ROBSON KOPP, ASSESSOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

21/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 395/2016
Portaria Nº 393 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 18/05/2015, COM VIGÊNCIA PARA 12 (DOZE) MESES, ENCERRANDO-SE EM 18/05/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABETES, A SERVIDORA INDICADA NO OFÍCIO SEMUS/GS/Nº101/2016, ROCHAN

21/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 393/2016
Portaria Nº 392 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 18/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016 CUJO OBJETO É SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS

21/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 392/2016
Portaria Nº 391 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 18/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 17/05/2016 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE

21/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 391/2016
Portaria Nº 390 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 10/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

21/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 390/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.