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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Portaria Nº 408 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA REVISÃO DE GARANTIA DE 250H, NO TRATOR MF 4275, O SERVIDOR INDICADO, MARCOS FERNANDO TONIATO GONÇALVES

01/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 408/2016
Portaria Nº 406 / 2016 - EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA MAIRA CRISTINA PESENTE NASCIMENTO, DAS FUNÇÕES DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 104/2013, DE 11/11/2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

31/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 406/2016
Portaria Nº 406 / 2016 - EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA MAIRA CRISTINA PESENTE NASCIMENTO, DAS FUNÇÕES DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 104/2013, DE 11/11/2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF

31/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 406/2016
Portaria Nº 405 / 2016 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA ELIANA BARBARA CIURLLETI POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

31/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 405/2016
Portaria Nº 404 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE BEBÊ E CERCADINHO, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN

31/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 404/2016
Portaria Nº 403 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 25/11/2015, ENCERRANDO-SE EM 24/11/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

30/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 403/2016
Portaria Nº 402 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA MECÂNICA DER/ES, A SERVIDORA INDICADA, CARLITA FIOROTTI

29/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 402/2016
Portaria Nº 401 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 28/03/2016 E ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS (CAIXÕES) E SERVIÇO DE TRANSLADO FÚ

29/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 401/2016
Portaria Nº 400 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, MARCELO BUGE

28/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 400/2016
Portaria Nº 399 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 18/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO P13 (GÁS DE COZINHA)

28/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 399/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.