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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Decreto Nº 708 / 2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL ESPECIFICADO, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DO LIMOEIRO DE SANTO ANTÔNIO,

06/04/2016

Texto Original: DECRETO Nº 708/2016
Decreto Nº 709 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 174.244,30 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS).

06/04/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000709/2016
Decreto Nº 710 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).

06/04/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000710/2016
Lei Ordinária Nº 1198 / 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO IMIGRANTES CONVENTION & VISTORS BUREAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2016

Texto Original: LEI Nº 1198/2016
Lei Ordinária Nº 1199 / 2016 - AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2016

Texto Original: LEI Nº 1199/2016
Portaria Nº 414 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 22/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 22/03/2017, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTO DE REPROGRAFIA

05/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 414/2016
Portaria Nº 413 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 04/04/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO E GRANEL, A SERVIDORA BIANCA MENEGHEL TONIATO

04/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 413/2016
Portaria Nº 412 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 04/04/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DESPESAS DE TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA ANAFILAXIA GRAU IV (POR PICADA DE ABELHA), IMUNOTER

04/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 412/2016
Portaria Nº 407 / 2016 - CONCEDER LICENÇA COM VENCIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 124 § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ADRIANO SCARDUA CARNELLI, PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

01/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 407/2016
Portaria Nº 409 / 2016 - DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2016, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

01/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 409/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.