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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 22/01/2025 08:55:27

Atos Oficiais
Portaria Nº 430 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 15/04/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SERVIDORA, R

25/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 430/2016
Portaria Nº 429 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 03/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO OPERACIONAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ZENEIDI RIBEIRO DOS

20/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 429/2016
Portaria Nº 428 / 2016 - REVOGAR A PORTARIA Nº 332/2016, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE EMPRESA EM APOIO OPERACIONAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS

20/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 428/2016
Portaria Nº 427 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 14/04/2016, COM VIGÊNCIA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, ENCERRANDO-SE EM 14/08/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 01 (UM) RETIFICADOR/ INVERSOR PARA SOLDA ALTA FREQUÊNCIA 155A, 220V, O SERVIDO

20/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 427/2016
Decreto Nº 714 / 2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

20/04/2016

Texto Original: Decreto - Nº 714/2016
Decreto Nº 713 / 2016 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2012.

20/04/2016

Texto Original: DECRETO Nº 713/2016
Lei Ordinária Nº 1200 / 2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

20/04/2016

Texto Original: LEI Nº 1200/2016
Portaria Nº 426 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA PARCIAL EM 20 (VINTE) ÁRVORES DE ESPÉCIE “OITI’’ PLANTADAS NA ÁREA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITARANA, O SERV

19/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 426/2016
Portaria Nº 425 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER O ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DO PROGRAM

15/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 425/2016
Portaria Nº 424 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER A POLÍCIA MILITAR DURANTE A COMEMORAÇÃO DOS 52 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE I

15/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 424/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.