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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 27/01/2025 07:49:05

Atos Oficiais
Portaria Nº 440 / 2016 - NOMEAR CARLA CALIMAN TERRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF

02/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 440/2016
Portaria Nº 439 / 2016 - DESIGNAR A SERVIDORA LUCIANA ESTELA ERLER PEREIRA, PARA RESPONDER COMO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

02/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 439/2016
Portaria Nº 438 / 2016 - NOMEAR RODRIGO PEREIRA PIACENTINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

02/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 438/2016
Portaria Nº 437 / 2016 - EXONERAR, A SENHORA CARLA CALIMAN TERRA, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

02/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 437/2016
Portaria Nº 436 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 28/04/2016, ENCERRANDO-SE EM 28/06/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE COLCHÕES, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN

02/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 436/2016
Portaria Nº 435 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 27/04/2016, ENCERRANDO-SE EM 26/10/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO SOBRE MEDIDA DE TOLDOS, QUADRO DE MADEIRA COM TELA, CORTINAS E PERSIANAS COM I

02/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 435/2016
Decreto Nº 716 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 331.241,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS).

02/05/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000716/2016
Portaria Nº 434 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO PARA A CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANDREIA HERZOG CASIMIRO P

29/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 434/2016
Portaria Nº 433 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GALERIA DE CONCRETO ARMADO, O SERVIDORA INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, PAULO ROBERTO CAETANO

28/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 433/2016
Portaria Nº 432 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 26/04/2016, COM VIGÊNCIA PARA 06 (SEIS) MESES, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO TIPO PAVI-S, N

28/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 432/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.