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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 27/01/2025 07:49:05

Atos Oficiais
Portaria Nº 457 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO A PÓ QUÍMICO SECO - 06KG, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, FLAVIO DA SILVA MILLER

06/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 457/2016
Portaria Nº 447 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA MECÂNICA DER/ES, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, CARLITA FIOROTTI

06/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 447/2016
Portaria Nº 446 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA NA LIGA SERRANA DE FUTEBOL INFANTIL, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ROBSON B

06/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 446/2016
Portaria Nº 445 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE INSETICIDA A BASE DE CIPERMETRINA A 25% CONCENTRADO E EMULSIONADO E ÓLEO MINERAL PARA TERMONEBULIZAÇÃO DE BASE PARAFÍNICA, O SERVID

06/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 445/2016
Portaria Nº 444 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE JOGOS DE MESAS COM CADEIRAS PARA ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, CARLITA FIOROTTI

06/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 444/2016
Portaria Nº 443 / 2016 - EXONERAR, A PEDIDO, O SRA.º LEIDIANI PIMENTA DE ARAÚJO DOS SANTOS, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 293/2016 DE 10/01/2016, DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR

05/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 443/2016
Portaria Nº 442 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, O SERVIDOR EFETIVO, PAULO ROBERTO CAETANO

04/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 442/2016
Portaria Nº 441 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA PARCIAL EM 20 (VINTE) ÁRVORES DE ESPÉCIE “OITI’’ PLANTADAS NA ÁREA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITARANA, ALEXSA

04/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 441/2016
Lei Ordinária Nº 1201 / 2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO PIQUENIQUE ECOLÓGICO DE ITARANA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2016

Texto Original: LEI Nº 1201/20164
Lei Ordinária Nº 1202 / 2016 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2016

Texto Original: LEI Nº 1202/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.