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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 28/01/2025 15:27:50

Atos Oficiais
Lei Ordinária Nº 1203 / 2016 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 921/2010, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA E A ESTABELECER VALOR

12/05/2016

Texto Original: LEI Nº 1204/2016
Lei Ordinária Nº 1204 / 2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

12/05/2016

Texto Original: Lei - Nº 1204/2016
Lei Ordinária Nº 1205 / 2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

12/05/2016

Texto Original: LEI Nº 1205/2016
Portaria Nº 456 / 2016 - LOCALIZAR O SERVIDOR ALONSO LUIZ RIZZI, OP. EST. TRATAMENTO ÁGUA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF

11/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 456/2016
Portaria Nº 455 / 2016 - NOMEAR A SERVIDORA SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN, MATRÍCULA Nº 004101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 09 DE MAIO A 29 DE MAIO DE 2016, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

11/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 455/2016
Decreto Nº 719 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 31.170,00 (TRINTA E UM MIL CENTO E SETENTA REAIS).

11/05/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000719/2016
Portaria Nº 454 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 23/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS

10/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 454/2016
Portaria Nº 453 / 2016 - NOMEAR A SERVIDORA GIOVANA GRUNEWALDE, MATRÍCULA Nº 003217, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 09 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 2016, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

10/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 453/2016
Portaria Nº 452 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 16/12/2015, ENCERRANDO-SE EM 21/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE DESDE MUNICÍPIO,

10/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 452/2016
Portaria Nº 451 / 2016 - LOCALIZAR O SERVIDOR TIAGO SANTOS RIBEIRO, CHEFE DE SETOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

09/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 451/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.