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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/10/2024 10:19:31

Atos Oficiais
Lei Nº 549 / 1998 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/1998

Texto Original: LEI Nº 549/1998
Lei Nº 548 / 1998 - ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 435/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/1998

Texto Original: LEI Nº 548/1998
Lei Nº 547 / 1998 - AUTORIZA AO EXECUTIVO CUSTEAR CURSO DE INFORMÁTICA A SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/1998

Texto Original: LEI Nº 547/1998
Lei Nº 546 / 1998 - AUTORIZA AO EXECUTIVO CONTRATAR DUAS (2) MERENDEIRAS, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/1998

Texto Original: LEI Nº 546/1998
Lei Nº 545 / 1998 - AUTORIZA AO EXECUTIVO ADQUIRIR ÁREA DE TERRA PARA O LIXÃO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/1998

Texto Original: LEI Nº 545/1998
Lei Nº 544 / 1998 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/1998

Texto Original: LEI Nº 544/1998
Lei Nº 543 / 1998 - AUTORIZA AO EXECUTIVO CONTRATAR SERVENTES, MERENDEIRAS, PROFESSORES, AUXILIARES DE SECRETARIA ESCOLAR (ASE) E SUPERVISOR ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/1998

Texto Original: LEI Nº 543/1998
Lei Nº 542 / 1997 - INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/1997

Texto Original: Lei - Nº 542/1997
Lei Nº 541 / 1997 - INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/1997

Texto Original: Lei - Nº 541/1997
Lei Nº 540 / 1997 - IMPLANTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/1997

Texto Original: Lei - Nº 540/1997
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.