Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 21/02/2024 13:38:51


Atos Oficiais
Resolução Nº 17 / 2017 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITARANA/ES, NO USO DE SUAS COMPETENCIAS, CONFORME DELIBERAÇÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2017

08/08/2017

Texto Original: Resolução - Nº 17/2017
Resolução Nº 12 / 2017 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITARANA/ES, NO USO DE SUAS COMPETENCIAS, CONFORME DELIBERAÇÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2017.

08/05/2017

Texto Original: Resolução - Nº 12/2017
Resolução Nº 11 / 2017 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITARANA/ES, NO USO DE SUAS COMPETENCIAS, CONFORME DELIBERAÇÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2017.

08/05/2017

Texto Original: Resolução - Nº 11/2017
Resolução Nº 10 / 2017 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITARANA/ES, NO USO DE SUAS COMPETENCIAS, CONFORME DELIBERAÇÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2017.

08/05/2017

Texto Original: Resolução - Nº 10/2017
Resolução Nº 9 / 2017 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA/ES, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS, CONFORME DELIBERAÇÃO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2017.

25/04/2017

Texto Original: Resolução - Nº 9/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.