Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 19/12/2024 13:12:56
Emenda da Lei Orgânica Nº 17 / 2023 - "Altera O Art. 133-A Na Lei Orgânica Do Município De Itarana".09/11/2023 |
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| Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 17/2023 |
Emenda da Lei Orgânica Nº 16 / 2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA SEÇÃO IV DO TÍTULO II, DO CAPÍTULO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM (LEI Nº 676, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002), BEM COMO ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 26 E 80, AMBOS DA LOM E ACRESCENTA O § 6º AO ART. 80 DA LOM.29/06/2023 |
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| Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 16/2023 |
Emenda da Lei Orgânica Nº 15 / 2022 - Acrescenta o art. 133-A na Lei Orgânica do Município de Itarana, dispondo sobre a Execução Orçamentária e Financeira das Programações incluídas por Emendas Individuais e por Emendas de Bancada do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA).14/07/2022 |
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| Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 15/2022 |
Emenda da Lei Orgânica Nº 14 / 2021 - ALTERA O INCISO XXIX DO ART.22 E ACRESCENTA O § 3º, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.21/12/2021 |
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| Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 14/2021 |
Emenda da Lei Orgânica Nº 13 / 2020 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 E REVOGA O ART. 20, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.22/12/2020 |
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| Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 13/2020 |
Emenda da Lei Orgânica Nº 12 / 2019 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 107 E REVOGA OS ARTIGOS 108 E 109, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.14/11/2019 |
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| Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 12/2019 |
Emenda da Lei Orgânica Nº 11 / 2019 - Altera os incisos l e ll do art. 9º da Lei Orgânica Municipal (Lei nº 676, de 29 de novembro de 2002).10/10/2019 |
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| Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 11/2019 |
Emenda da Lei Orgânica Nº 10 / 2019 - Dá nova redação ao caput do artigo 50 da Lei Orgânica Municipal.15/08/2019 |
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| Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 10/2019 |
Emenda da Lei Orgânica Nº 9 / 2017 - MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/03/2017 |
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| Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 09/2017 |
Emenda da Lei Orgânica Nº 8 / 2016 - Modifica dispositivos da lei Orgânica Municipal de Itarana/ES, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.01/12/2016 |
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| Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 08/2016 |