Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44


Atos Oficiais
Portaria Nº 630 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ENDERSON CALDEIRAS. CONTRATO N° 058/2022. AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CACAU. CONTRATADA: VIVEIRO RETA GRANDE LTDA

06/04/2022

Texto Original: Portaria - Nº 630/2022
Portaria Nº 629 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REGINALDO VITORINI. CONTRATO N° 057/2022. AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PATRULHA MECANIZADA (RETROESCAVADEIRA). CONTRATADA: JRMCAR LOCADORA DE VEICULOS EIRELI

06/04/2022

Texto Original: Portaria - Nº 629/2022
Portaria Nº 628 / 2022 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - TIAGO COAN MIELKE

06/04/2022

Texto Original: Portaria - Nº 628/2022
Portaria Nº 627 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO. CONTRATO N° 059/2022. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À PESSOA IDOSA QUE NECESSITA DE TERCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA. CONTRATADA: JAIR REINHOLZ FERREIRA

06/04/2022

Texto Original: Portaria - Nº 627/2022
Portaria Nº 626 / 2022 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - ANA CLARA SCHINAIDER

04/04/2022

Texto Original: Portaria - Nº 626/2022
Portaria Nº 625 / 2022 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - KENIA BALDOTTO BRIDI

04/04/2022

Texto Original: Portaria - Nº 625/2022
Portaria Nº 624 / 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - FLAVIO LUIS DOMINICINI. CONTRATO N° 064/2021. PRESTAÇÃO, PELO BANCO, DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA

31/03/2022

Texto Original: Portaria - Nº 624/2022
Portaria Nº 623 / 2022 - LUCIA IRLEI GOMES COVRE - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR

30/03/2022

Texto Original: Portaria - Nº 623/2022
Portaria Nº 622 / 2022 - ROSANGELA APARECIDA CORREA FERREIRA - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR

30/03/2022

Texto Original: Portaria - Nº 622/2022
Portaria Nº 621 / 2022 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - RAFAELA STUHR, MARCIA ELINA FIOROTTI CORDEIRO, VIVIANE ROCHA DOS SANTOS, VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO, FERNANDO SCARDUA BINDA E RONALDO BRANDENBURG JUNIOR

31/03/2022

Texto Original: Portaria - Nº 621/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.