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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1059 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - OSCAR NETO DE LIMA PARA A ATA N° 028/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRANSPORTE DIÁRIO DE PASSAGEIROS DOIS VEÍCULOS. CONTRATADA: Z E TRANSPORTES LTDA ME.

05/04/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1059/2023
Portaria Nº 1058 / 2023 - PORTARIA 1.058/2023 - NOMEIA FISCAL DE TERMO DE FOMENTO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O TERMO DE FOMENTO N° 002/2023. CCOOPERAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA REALIZAÇÃO DO TEATRO DA SEMANA SANTA (NASCIMENTO, VID

04/04/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1058/2023
Portaria Nº 1057 / 2023 - PORTARIA 1.057/2023 - NOMEIA FISCAL DE CREDENCIAMENTO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CREDENCIAMENTO N° 001/2023. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DA REDE PÚBLICA

04/04/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1057/2023
Portaria Nº 1056 / 2023 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ISABIANI BALDOTTO DE NARDI HARTWIG

31/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1056/2023
Portaria Nº 1055 / 2023 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO – SAAE

31/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1055/2023
Portaria Nº 1054 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - LUCAS PEREIRA DAL COL PARA O EMPENHO N° 0000922/2023. PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA OS SERVIDORES QUE ESTARÃO PARTICIPANDO DO XV FÓRUM ESTADUAL ORDINÁRIO DA UNDIME ESPÍRITO SANTO. CONTRATADA: UNIAO DOS DIRIGENTES MUN

03/04/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1054/2023
Portaria Nº 1053 / 2023 - DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DO NOSSO CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

31/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1053/2023
Portaria Nº 1052 / 2023 - NOMEIA FISCAIS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - ANA LÚCIA HERLER FIOROTTI, LUCAS PEREIRA DAL COL E JOÃO HENRIQUE VALIN PARA AS ATAS N° 026/2023 E 027/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. CONTRATADAS: VIACAO POR DO SOL LTDA ME E Z E

28/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1052/2023
Portaria Nº 1051 / 2023 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ALVINA MARIA OSCAR DE ASSIS ZANETTI, MATRÍCULA Nº 003796, LOTADA NA SEDECULT, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

24/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1051/2023
Portaria Nº 1050 / 2023 - NOMEIA SERVIDORES USUÁRIOS DO SISTEMA DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

31/03/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1050/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.