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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 156 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REGINALDO VITORINI

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 156/2021
Portaria Nº 155 / 2021 - CONCEDER LICENÇA COM VENCIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 124 § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SRª VIVALDO UHLIG FILHO, MATRÍCULA N° 003599, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO

20/04/2021

Texto Original: Portaria - Nº 155/2021
Portaria Nº 154 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 26 DE ABRIL DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 20% (GRAU MÉDIO), INCIDENTE SOBRE O SAL

20/04/2021

Texto Original: Portaria - Nº 154/2021
Portaria Nº 153 / 2021 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - ODORILDO VICTER DE SOUZA, AMARILDO CORREA, LUCIANA ESTELA ERLER PEREIRA, WILLIAN APOLEO DA SILVA DE CARVALHO, MARCELO BUGE, JOSÉ LUIS DE FREITAS, LUCAS PEREIRA DAL COL E VIVIANE ROCHA DOS SANTOS

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 153/2021
Portaria Nº 152 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - VIVIANE ROCHA DOS SANTOS

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 152/2021
Portaria Nº 150 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 150/2021
Portaria Nº 149 / 2021 - NOMEIA FISCAIS DE NOTAS DE EMPENHO - LUCAS PEREIRA DAL COL, PATRICK CANCIAN, MARCELO BUGE E ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 149/2021
Portaria Nº 148 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 15 DE ABRIL DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE

13/04/2021

Texto Original: Portaria - Nº 148/2021
Portaria Nº 146 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SA

09/04/2021

Texto Original: Portaria - Nº 146/2021
Portaria Nº 145 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 15 DE ABRIL DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SA

09/04/2021

Texto Original: Portaria - Nº 145/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.