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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/10/2024 10:19:31

Atos Oficiais
Lei Nº 579 / 1998 - AUTORIZA AO EXECUTIVO CONTRATAR SERVIDORES PARA ÁREA EDUCACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/1998

Texto Original: Lei - Nº 579/1998
Lei Nº 578 / 1998 - AUTORIZA AO EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/1998

Texto Original: Lei - Nº 578/1998
Lei Nº 577 / 1998 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/1998

Texto Original: Lei - Nº 577/1998
Lei Nº 576 / 1998 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/1998

Texto Original: Lei - Nº 576/1998
Lei Nº 575 / 1998 - DISPÕE SOBRE AESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

23/12/1998

Texto Original: Lei - Nº 575/1998
Lei Nº 574 / 1998 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/1998

Texto Original: Lei - Nº 574/1998
Lei Nº 573 / 1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/1998

Texto Original: Lei - Nº 573/1998
Lei Nº 572 / 1998 - ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

30/11/1998

Texto Original: Lei - Nº 572/1998
Lei Nº 571 / 1998 - ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO SAAE ¿ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/1998

Texto Original: Lei - Nº 571/1998
Lei Nº 570 / 1998 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/1998

Texto Original: Lei - Nº 570/1998
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.