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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Lei Nº 1013 / 2012 - DISPÕE SOBRE ESTÁGIO CURRICULAR REMUNERADO DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

17/07/2012

Texto Original: LEI Nº 1013/2012
Lei Nº 1012 / 2012 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.708,00 (OITO MIL SETECENTOS E OITO REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2012 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 978/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2012

Texto Original: LEI Nº 1012/2012
Lei Nº 1011 / 2012 - ALTERA PROJETO/ATIVIDADE DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013.

01/06/2012

Texto Original: LEI Nº 1011/2024
Lei Nº 1010 / 2012 - INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.

01/06/2012

Texto Original: LEI Nº 1010/2012
Lei Nº 1009 / 2012 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2012

Texto Original: LEI Nº 1009/2012
Lei Nº 1008 / 2012 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 435/1994 QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2012

Texto Original: LEI Nº 1008/2012
Lei Nº 1007 / 2012 - ALTERA PARA 20(VINTE) HORAS SEMANAIS A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO ENGENHEIRO CIVIL, REGULAMENTADA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 813/2008 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS

01/06/2012

Texto Original: LEI Nº 1007/2012
Lei Nº 1006 / 2012 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2012 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 978/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2012

Texto Original: LEI Nº 1006/2012
Lei Nº 1005 / 2012 - ALTERA PROJETO/ATIVIDADE DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013.

01/06/2012

Texto Original: LEI Nº 1005/2012
Lei Nº 1004 / 2012 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2012 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 978/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2012

Texto Original: LEI Nº 1004/2012
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.