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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Lei Nº 1033 / 2013 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA

01/03/2013

Texto Original: LEI Nº 1033/2013
Lei Nº 1032 / 2013 - FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/03/2013

Texto Original: LEI Nº 1032/2013
Lei Nº 1031 / 2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/12/2012

Texto Original: LEI Nº 1031/2012
Lei Nº 1030 / 2012 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/12/2012

Texto Original: LEI Nº 1030/2012
Lei Nº 1029 / 2012 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/11/2012

Texto Original: LEI Nº 1029/2012
Lei Nº 1028 / 2012 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – E PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIAIS OFERTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/11/2012

Texto Original: LEI Nº 1058/2013
Lei Nº 1027 / 2012 - CRIA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO E O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/11/2012

Texto Original: LEI Nº 1027/2012
Lei Nº 1026 / 2012 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/11/2012

Texto Original: LEI Nº 1026/2012
Lei Nº 1025 / 2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

29/11/2012

Texto Original: LEI Nº 1025/2012
Lei Nº 1024 / 2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE CANTINA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE ITARANA/ES

19/11/2012

Texto Original: LEI Nº 1024/2012
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.